13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 08:35

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0948868-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENIVAN FERNANDES NAVARRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte ré em execução, na forma do art. 535 do CPC, mediante planilha apresentada em ID 207109760, no valor de R$ 9.310,02.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:00

Outras Decisões
07/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:27

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0948868-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENIVAN FERNANDES NAVARRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 10:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 10:26

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 10:26

Recebidos os autos
06/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
17/03/2025 08:51

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
07/01/2025 06:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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