14/02/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:24

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:56

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:40

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 00:43

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:22

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0819980-19.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
10/11/2024 23:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 23:28

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 23:28

Recebidos os autos
09/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/10/2024 16:37

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 16:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 16:37

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
31/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 19:03

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 16:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/08/2024 19:03

Distribuído por sorteio
30/08/2024 19:03

Juntada de Petição de procuração
30/08/2024 19:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 19:03

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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