17/09/2025 16:00

Expedição de Informações.
16/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:04

Transitado em Julgado em 15/09/2025
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA COELHO MACHADO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo:0819962-95.2024.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILA GARCIA COELHO MACHADO EXECUTADO: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA Constato a existência de penhora de numerário suficiente ao pagamento do débito perseguido na presente, sem oposição de embargos.

Assim, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em nome da parte autora e/ou seu(ua) patrono(a), desde que com poderes para tanto.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA COELHO MACHADO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RICARDO ELIAS MALUF em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:48

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA COELHO MACHADO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:47

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:07

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/02/2025 22:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:55

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA COELHO MACHADO em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0819962-95.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
10/11/2024 21:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 21:50

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 21:50

Recebidos os autos
09/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/10/2024 17:59

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 17:59

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:53

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/08/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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