12/02/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:26

Baixa Definitiva
07/02/2025 09:11

Juntada de mandado
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO GOMES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:07

Expedição de Ofício.
30/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:22

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:58

Expedido alvará de levantamento
23/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:22

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO GOMES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0819954-21.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE CASTRO GOMES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
10/11/2024 02:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 02:27

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 02:27

Recebidos os autos
09/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/10/2024 17:57

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 17:57

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:11

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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