06/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de CAMILA MARQUES BARCELOS em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:51

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 19:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2025 19:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de RAONI DOS REIS VIANA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:33

Juntada de mandado
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:10

Desentranhado o documento
27/01/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 23:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 23:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:21

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de CAMILA MARQUES BARCELOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0819814-84.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA MARQUES BARCELOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
09/11/2024 17:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 17:53

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 17:53

Recebidos os autos
09/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/10/2024 17:15

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 17:15

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:09

Decorrido prazo de CAMILA MARQUES BARCELOS em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 15:16

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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