01/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:27

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/07/2025
29/05/2025 15:29

Desentranhado o documento
29/05/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de DANIEL MORAES NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809401-28.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL MORAES NASCIMENTO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 16:21

Juntada de mandado
08/04/2025 19:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:12

Outras Decisões
27/03/2025 20:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DANIEL MORAES NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2025 15:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DANIEL MORAES NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 19:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:10

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/10/2024 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:47

Recebidos os autos
04/10/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DANIEL MORAES NASCIMENTO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/12/2023 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 12:18

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2023 12:18

Recebidos os autos
11/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
11/12/2023 12:27

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2023 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/12/2023 12:27

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
03/12/2023 15:48

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:02

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:21

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:46

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 17:13

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 17:13

Audiência Conciliação designada para 11/12/2023 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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