TJRJ - 0004385-04.2024.8.19.0209
1ª instância - Capital 36 Vara Criminal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:17
Conclusão
-
29/08/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 14:07
Documento
-
11/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:29
Retificação de Classe Processual
-
03/06/2025 18:50
Conclusão
-
03/06/2025 18:50
Denúncia
-
03/06/2025 17:17
Juntada de petição
-
02/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:41
Conclusão
-
29/05/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 11:40
Redistribuição
-
23/05/2025 15:35
Remessa
-
23/05/2025 15:34
Juntada de documento
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de procedimento para apurar crime previsto no art. 147 do CP./r/nConsta dos autos laudo médico atestando que o autor do fato está em tratamento psiquiátrico (fl.224), havendo o Ministério Público requerido a instauração de incidente de insanidade mental. /r/nAssim, acolho as razões do ilustre representante do MP, uma vez que a averiguação da inimputabilidade do acusado depende de perícia médica, sendo necessário instaurar incidente de insanidade mental, o que não se coaduna com o rito célere do Juizado Criminal./r/nSendo assim, declino de minha competência para uma das Varas Criminais da Comarca da Capital.
P.R.I.
Dê-se baixa e remeta-se. -
20/05/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 12:52
Conclusão
-
20/05/2025 12:52
Declarada incompetência
-
19/05/2025 19:38
Juntada de petição
-
15/05/2025 00:00
Intimação
1- Diante da ausência justificada conforme fls. 223/224, retire-se o feito de pauta./r/n2- Fl. 221 - Ao Ministério Público. -
13/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:35
Conclusão
-
13/05/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 09:54
Juntada de petição
-
13/05/2025 02:41
Juntada de petição
-
12/05/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:44
Documento
-
12/05/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:44
Documento
-
07/05/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 12:49
Documento
-
15/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 11:37
Conclusão
-
14/04/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 16:40
Juntada de petição
-
24/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:11
Conclusão
-
20/03/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 14:14
Juntada de petição
-
13/03/2025 02:31
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 02:31
Documento
-
11/03/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 19:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 19:34
Juntada de documento
-
11/03/2025 19:34
Juntada de documento
-
25/02/2025 21:13
Juntada de petição
-
13/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 15:53
Conclusão
-
10/02/2025 17:18
Juntada de petição
-
14/01/2025 02:47
Documento
-
07/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:19
Audiência
-
19/12/2024 16:23
Juntada de petição
-
12/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:51
Juntada de documento
-
11/12/2024 19:37
Juntada de petição
-
09/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:15
Juntada de petição
-
28/11/2024 04:16
Documento
-
23/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:51
Conclusão
-
18/10/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:05
Juntada de petição
-
07/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:27
Juntada de petição
-
07/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:06
Juntada de petição
-
31/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:18
Juntada de petição
-
25/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 22:28
Juntada de petição
-
23/07/2024 15:51
Documento
-
22/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:41
Juntada de documento
-
22/07/2024 14:37
Juntada de documento
-
22/07/2024 13:45
Juntada de documento
-
22/07/2024 13:39
Juntada de documento
-
22/07/2024 13:23
Juntada de petição
-
17/07/2024 14:46
Documento
-
17/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 10:53
Audiência
-
13/06/2024 16:22
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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