25/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ELIZABETH PAULO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

199213478
09/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:18

Transitado em Julgado em 06/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SHEYLA SILVEIRA MARINS BEZERRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810724-27.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHEYLA SILVEIRA MARINS BEZERRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:16

Audiência Conciliação não-realizada para 19/05/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/05/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 13:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 19:56

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/03/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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