25/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:03

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

199213456
09/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRITO SANTOS LIMA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810823-94.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO BRITO SANTOS LIMA RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:19

Audiência Conciliação não-realizada para 19/05/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/05/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 21:27

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:25

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800169-30.2022.8.19.0049

Marcos Botelho Bechara

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raiane Araujo Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800807-52.2025.8.19.0051

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Monique Rodrigues Maia Rocha

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0069920-53.2023.8.19.0001

Maison Gabizo Empreendimentos Imobiliari...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810724-27.2025.8.19.0203

Sheyla Silveira Marins Bezerra

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Elizabeth Paulo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0801162-68.2024.8.19.0028

Victor Cesar Viana

Fabiola Macedo Ribeiro

Advogado: Douglas Ponciano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 07:55

Exibir Processo