STJ - 0315767-41.2016.8.19.0001

18/03/2022 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2022 16:11

Transitado em Julgado em 18/03/2022

17/12/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 874513/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0874513 - AgInt no AREsp 1892459 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 17:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/11/2021 15:16

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 874513/2021 - AgInt no AREsp 1892459

16/11/2021 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001002-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:13

Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 874513/2021 - AgInt no AREsp 1892459/RJ

27/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/10/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para ASSOCIACAO DOS MORAD E AMIGOS DE STA MONICA TOWN HOUSE apresentar resposta à petição n. 874513/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.

30/09/2021 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 874513/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 874513/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 874513/2021

29/09/2021 12:31

Protocolizada Petição 874513/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

25/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

29/07/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/07/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2021 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO