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TJRJ - 0315767-41.2016.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x ASSOCIACAO DOS MORAD E AMIGOS DE STA MONICA TOWN HOUSE
Advogado: CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 29/07/2021
TJRJ - 0031421-93.2006.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS MORAD E AMIGOS DE STA MONICA TOWN HOUSE x COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 20/03/2006
TJRJ - 0031421-93.2006.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x ASSOCIACAO DOS MORAD E AMIGOS DE STA MONICA TOWN HOUSE e outros
Advogado: CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 10/12/2019
TJRJ - 0803298-14.2023.8.19.0209
Partes: ASSOCIACAO DOS MORAD E AMIGOS DE STA MONICA TOWN HOUSE x GABRIELA MARQUES DA COSTA LEITE VERCILLO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2023
TJRJ - 0826517-85.2025.8.19.0209
Partes: ASSOCIACAO DOS MORAD E AMIGOS DE STA MONICA TOWN HOUSE x ANA LUCIA DE AZAMBUJA COLLART MURTINHO DE MARTINEZ TORRES e outros
Advogado: DANIEL TAVARES LEAL
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 28/08/2025