21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0816768-62.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNON CLEBIO RUFINO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Tendo em vista que já houve a apresentação de contrarrazões, remeta-se ao Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:21

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 14:55

Recebidos os autos
25/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
25/06/2025 12:06

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/06/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 17:27

Juntada de carta
29/05/2025 16:58

Juntada de carta
27/05/2025 15:08

Juntada de carta
26/05/2025 18:02

Juntada de carta
26/05/2025 16:05

Desentranhado o documento
26/05/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 14:07

Juntada de carta
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 10:17

Expedição de Mandado.
20/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0816768-62.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNON CLEBIO RUFINO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A parte autora requer em sede de tutela antecipada que a parte ré exclua seu nome dos cadastros de inadimplentes.

Assim sendo, traga a parte autora, em cinco dias, documento denominado de "nada consta", amarelo, emitido pelos Correios, juntado de forma colorida, sob pena de indeferimento da medida liminar pleiteada, para que esta Magistrada possa apreciar o perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação a ensejar o deferimento do pedido, perigo este que somente será demonstrado se o nome da parte autora estiver sem outras negativações.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 08:54

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/05/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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