TJRJ - 0801640-49.2025.8.19.0252
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 15:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/09/2025 00:20
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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19/09/2025 00:20
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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19/09/2025 00:20
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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17/09/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 00:51
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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09/09/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 09:23
Recebidos os autos
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09/09/2025 09:23
Juntada de Petição de certidão de distribuição
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30/07/2025 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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28/07/2025 20:41
Expedição de Certidão.
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27/07/2025 21:31
Juntada de Petição de contra-razões
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24/07/2025 11:31
Juntada de Petição de contra-razões
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24/07/2025 11:30
Juntada de Petição de contra-razões
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17/07/2025 00:54
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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17/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801640-49.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE SOUZA RÉU: DECOLAR.
COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça À PARTE AUTORA.
ANOTE-SE.
Recebo o recurso interposto pela parte autora, no efeito devolutivo.
Intimem-se as partes recorridas para oferecerem contrarrazões.
Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.
Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.
RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.
FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular -
11/07/2025 18:13
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 18:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/07/2025 17:42
Conclusos ao Juiz
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08/07/2025 17:42
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 02:32
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/06/2025 23:59.
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29/06/2025 02:32
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 21:52
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 21:52
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/06/2025 00:22
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:22
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:03
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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02/06/2025 14:45
Conclusos ao Juiz
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02/06/2025 14:45
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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02/06/2025 14:45
Juntada de Projeto de sentença
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02/06/2025 14:45
Recebidos os autos
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22/05/2025 00:57
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
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21/05/2025 11:20
Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 11:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
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21/05/2025 11:20
Juntada de Ata da Audiência
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21/05/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0801640-49.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE SOUZA RÉU: DECOLAR.
COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.
Indefiro o pedido de ID 188948483, diante do art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, que dispõe que todas as atividades do Poder Judiciário serão prestadas mediante o trabalho presencial.
Ademais, o art. 3º, §1º do referido Ato dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, não sendo viável a realização das mesmas neste Juízo.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.
Após, aguarde-se a audiência presencial já designada.
RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.
FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular -
20/05/2025 17:59
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 13:21
Conclusos ao Juiz
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20/05/2025 11:10
Juntada de Petição de contestação
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30/04/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 08:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2025 08:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2025 08:52
Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 11:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
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11/03/2025 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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