09/09/2025 09:16

Baixa Definitiva
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801640-49.2025.8.19.0252 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0801640-49.2025.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00100265 RECTE: RENATA DE SOUZA ADVOGADO: RAUFE SILVA DE SOUSA OAB/PB-031804 RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP-146730 RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA.

ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA JUNIOR OAB/SP-147400 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95.
12/08/2025 11:00

Provimento em Parte
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/08/2025 , terça-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 014.

RECURSO INOMINADO 0801640-49.2025.8.19.0252 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0801640-49.2025.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00100265 RECTE: RENATA DE SOUZA ADVOGADO: RAUFE SILVA DE SOUSA OAB/PB-031804 RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP-146730 RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA.

ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA JUNIOR OAB/SP-147400 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
04/08/2025 12:00

Inclusão em pauta
04/08/2025 08:03

Conclusão
04/08/2025 08:00

Distribuição
04/08/2025 07:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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