26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
23/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
19/08/2025 22:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:04

Recebidos os autos
19/08/2025 08:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
28/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FONTOURA DE LIMA em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814349-79.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE FONTOURA DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os Embargos de Declaraçãoopostos peloréuno180545042,eis que tempestivos,mas nego-lhes provimento por não vislumbrar no julgadoos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Pretende o embargante rediscutir o mérito do julgado.

Ressalto que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
19/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FONTOURA DE LIMA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento
04/03/2025 18:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2025 18:44

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2025 18:44

Recebidos os autos
18/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
18/02/2025 14:14

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/02/2025 14:14

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:10

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:28

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 14:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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