18/09/2025 10:51

Juntada de petição
16/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:39

Juntada de documento
18/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de expedição de formal de partilha, realizado pelas partes em tela.

Sentença que partilhou o bem, na conversão da separação em divórcio, às fls.82.

Manifestação da Fazenda Estadual, às fls.175.

Decido.

Os autos foram devidamente instruído com as certidões de praxe, conforme certificado às fls. 167 e contou com a concordância da PGE (fls.175).

Isto posto, JULGO o feito EXTINTO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Custas rateadas e cada parte arcará com os honorários de seu patrono.

P.R.I.

Ao trânsito, expeça-se Formal de Partilha..

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cientes as partes, na forma do Provimento CGJ nº 20/2013, que nada mais havendo em até cinco dias, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento.
15/05/2025 14:02

Conclusão
14/05/2025 07:47

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

À Fazenda.
09/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:53

Conclusão
31/01/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:16

Juntada de petição
27/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:42

Juntada de petição
11/05/2024 13:41

Juntada de petição
09/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:26

Juntada de petição
16/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:26

Juntada de petição
15/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 10:52

Evolução de Classe Processual
03/03/2023 16:14

Juntada de petição
28/02/2023 08:34

Juntada de petição
27/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:37

Juntada de petição
04/11/2022 14:25

Juntada de petição
22/09/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:59

Juntada de petição
08/08/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:21

Conclusão
26/06/2022 16:58

Juntada de petição
23/05/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 05:45

Conclusão
06/05/2022 05:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:32

Juntada de petição
28/01/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 16:15

Remessa
20/04/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 14:50

Conclusão
26/02/2021 14:50

Publicado Despacho em 04/03/2021
22/01/2021 14:32

Juntada de petição
14/10/2020 19:28

Publicado Despacho em 27/10/2020
14/10/2020 19:28

Conclusão
14/10/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 17:38

Remessa
27/02/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 16:57

Remessa
28/11/2019 16:56

Juntada de petição
21/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 12:53

Documento
25/09/2019 16:06

Remessa
25/09/2019 15:57

Documento
05/09/2019 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 19:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 19:31

Conclusão
29/08/2019 19:31

Publicado Despacho em 04/09/2019
29/08/2019 19:28

Juntada de petição
20/05/2019 16:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 16:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 20:05

Remessa
14/03/2019 20:04

Juntada de petição
23/01/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 14:27

Entrega em carga/vista
29/11/2018 16:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 16:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 13:36

Remessa
12/11/2018 13:36

Juntada de petição
12/11/2018 13:33

Documento
21/05/2018 11:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 11:50

Documento
21/05/2018 11:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2018 14:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2018 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2018 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 16:05

Conclusão
15/05/2018 16:05

Publicado Despacho em 17/05/2018
10/05/2018 20:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 18:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 16:35

Conclusão
15/02/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 16:35

Publicado Despacho em 22/02/2018
05/01/2018 18:48

Ato ordinatório praticado
05/01/2018 18:47

Juntada de petição
05/01/2018 18:43

Documento
24/11/2017 13:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2017 12:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2017 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2017 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2017 14:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 17:49

Conclusão
08/11/2017 17:49

Publicado Despacho em 14/11/2017
08/11/2017 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 15:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2017 17:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2017 17:45

Apensamento
12/06/2017 16:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2017 16:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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