19/08/2025 07:28

Baixa Definitiva
18/08/2025 20:51

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 077.

RECURSO INOMINADO 0814349-79.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0814349-79.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00084263 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE FONTOURA DE LIMA ADVOGADO: ROBERTA GONÇALVES FONTOURA OAB/RJ-170283 Relator: CRISTIANE TELES MOURA
08/07/2025 11:03

Inclusão em pauta
02/07/2025 07:40

Conclusão
02/07/2025 07:37

Distribuição
02/07/2025 07:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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