09/09/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PABLO OLIVEIRA BRITO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 19:14

Recebidos os autos
29/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
08/04/2025 15:36

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/04/2025 15:36

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:07

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:39

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:34

Desentranhado o documento
13/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:48

Outras Decisões
13/03/2025 12:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 13:08

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:12

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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