03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de THAIS DIB RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:25

Publicado Citação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIELA PESSOA FLORIAO SOARES - CPF: *58.***.*97-62 (AUTOR).
08/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0945796-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA PESSOA FLORIAO SOARES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Comprove a autora a alegada hipossuficiência, juntando aos autos, no prazo de cinco dias, cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de imposto de renda (I.R.P.F. - versão completa), ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos da súmula 39 do TJ/RJ.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
12/11/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:56

em cooperação judiciária
31/10/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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