18/07/2025 16:15

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:15

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em 18/07/2025
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES DA COSTA em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0804015-46.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL SOARES DA COSTA RÉU: FLORENCE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP Dispensado o relatório na forma do art. 38 da lei 9.099/95.

Verifica-se que a parte Autora distribuiu demanda idêntica perante esse Juízo, sob o número 0804020-67.2025.8.19.0212, tendo sido esta redistribuída equivocadamente, requerendo, assim, o se arquivamento, impondo-se de plano a extinção para prosseguimento no feito 0804020-68.2025.

Firme nessas razões, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CPC.

Intime-se.

Sem ônus sucumbenciais.

Retire-se o feito de pauta.

Com o trânsito dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:28

Indeferida a petição inicial
07/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 23:13

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 23:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2025 23:09

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804015-46.2025.8.19.0212 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: RAQUEL SOARES DA COSTA RÉU: FLORENCE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP Considerando que a inicial está endereçada ao Juizado Especial Cível desta Regional, bem como, do pedido de desistência formulado pela autora no ind. 193343724, determino a baixa e o arquivamento do presente feito.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
19/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:48

Outras Decisões
19/05/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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