09/06/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:42

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:40

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO BRAGA PECANHA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ELOANE APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA BRAGA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0822175-83.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO BRAGA PECANHA, ELOANE APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: ANGELA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, decido.

Trata-se de processo distribuído em junho/2024, encontrando-se a relação processual pendente de aperfeiçoamento, já que a parte ré ainda não foi citada, ocupando-se o feito com tentativas de localização do seu paradeiro.

Foram realizadas diligências por Oficial de Justiça e AR, em diversas diligências aos endereços informados e contato telefônico, conforme se observa nos indexadores 137847401, 152662273 e 175134519, não se logrou êxito em citar a ré, tampouco foi possível obter, por intermédio de terceiros ou pelos meios disponíveis, informações que permitissem sua localização.

As mencionadas tentativas fracassadas de localização da parte demandada denotam a inutilidade deste processo como veículo da pretensão da autora neste juízo.

Por essa razão, ouso dizer que não mais se justifica o dispêndio de tempo e dinheiro do Estado-Juiz com processo que até o momento deu claras demonstrações de que tende ao nada.

Pelo exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 51, II da Lei 9099/95.

Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:05

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:27

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:21

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 19:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 10:57

Audiência Conciliação cancelada para 26/11/2024 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO BRAGA PECANHA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ELOANE APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA BRAGA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 15:54

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:59

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:38

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2024 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 16:37

Expedição de Mandado.
10/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 14:31

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 12:12

Audiência Conciliação não-realizada para 22/07/2024 12:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/07/2024 12:12

Juntada de Ata da Audiência
19/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 18:26

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 18:26

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 12:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/06/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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