16/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0803575-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARIA PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Recebo o recurso 211868405no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal. 2- Index 212293026 : A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803575-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARIA PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
10/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803575-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARIA PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index 194915848 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 08:54

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 08:54

Recebidos os autos
24/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/03/2025 14:08

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 14:08

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:38

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/02/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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