11/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
09/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:24

Recebidos os autos
08/09/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:46

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de CHRISTIAN ALEJANDRO QUEZADA MONTECINO em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801360-81.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA DE LIMA SILVA, CHRISTIAN ALEJANDRO QUEZADA MONTECINO RÉU: L4B LOGISTICA LTDA.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 00:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 00:17

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 00:17

Recebidos os autos
29/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
29/04/2025 16:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/04/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/03/2025 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/05/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:43

Juntada de Petição de adiamento de audiência
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/03/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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