24/09/2025 01:17

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:55

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2025 06:19

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:21

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2025 05:53

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 16:15

Recebidos os autos
01/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
17/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0809891-30.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Nulidade de ato administrativo] AUTOR: CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 17:48

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800950-23.2025.8.19.0251

Renata Zainotte Moyzes Melo Costa

Claro S A

Advogado: Matheus Laveglia Lages Pereira Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0000618-37.2022.8.19.0076

Regiane dos Santos Lima

Enildo Ferreira de Lima

Advogado: Eloir Esteves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800676-06.2025.8.19.0010

Patricia Rodrigues Andrade Brun

Ismael Bento Rodrigues

Advogado: Rodrigo Braga da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0827259-41.2025.8.19.0038

Maria dos Anjos Freitas de Oliveira

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Robson da Silva Ribeiro Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0807751-84.2025.8.19.0014

Cristiane de Jesus Pessanha das Chagas B...

Ministerio Publico

Advogado: Carina Araujo Quitete

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 12:12

Exibir Processo