01/09/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:48

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:15

Outras Decisões
25/07/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:28

Transitado em Julgado em 25/07/2025
07/07/2025 12:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de CLARO S A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de RENATA ZAINOTTE MOYZES MELO COSTA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800950-23.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA ZAINOTTE MOYZES MELO COSTA RÉU: CLARO S A Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo réu (ID 196038727), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo do embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RENATA ZAINOTTE MOYZES MELO COSTA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800950-23.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA ZAINOTTE MOYZES MELO COSTA RÉU: CLARO S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 19:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 19:09

Recebidos os autos
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
28/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 06:44

Conclusos para despacho
26/04/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:15

Recebidos os autos
24/04/2025 15:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
27/03/2025 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/03/2025 14:21

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/02/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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