11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0920933-24.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Sem preliminares, e não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do art. 357 do CPC.

Desinteresse em produzir outras provas, manifestada pela parte autora no IE 190450097, e pela parte ré no IE 197288157.

Entretanto, sendo evidente haver uma relação de consumo entre as partes, conforme tipificada no CDC, e estando presentes os requisitos de verossimilhança da alegação bem como de hipossuficiência técnica da autora, defiro a INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO.

Desta forma, ante a inversão do ônus da prova, devolvo à ré o prazo para se manifestar em provas, visando evitar o cerceamento de defesa.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, conforme preceitua o (sec) 1º do art. 357 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Juiz Titular
01/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0920933-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Digam as partes em provas, justificadamente.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes.

Prazo: 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
23/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/09/2024 06:00.
17/09/2024 10:31

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 16:47

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETE DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA - CPF: *52.***.*30-72 (AUTOR).
16/09/2024 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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