18/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953404-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 10:13

Recebidos os autos
06/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:22

Decorrido prazo de LENIVALDO GOMES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LENIVALDO GOMES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
13/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:07

Declarada incompetência
27/11/2023 18:36

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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