17/12/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:00

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:18

Transitado em Julgado em 16/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TATIANE REYES BUENO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812336-37.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE REYES BUENO RÉU: LOURDILEA DE MARIA LOUZEIRO MONTEIRO SANTOS Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:11

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/11/2024 12:11

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:21

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 08:07

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:00

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de TATIANE REYES BUENO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:45

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/07/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2024 14:00

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 15:49

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/05/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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