22/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:42

Juntada de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência./r/r/n/nConsiderando a necessidade de esclarecimentos dos fatos controvertidos, determino, de ofício, a realização de prova pericial./r/r/n/nNomeio como perito do juízo o senhor ANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHA, e-mail [email protected], o qual deverá cumprir o encargo de forma escrupulosa, independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC).

Dispenso a apresentação de currículo, tendo em vista que o profissional nomeado já se encontra credenciado em banco de dados específico deste egrégio Tribunal./r/r/n/n1.

Preclusa a presente decisão, encaminhe-se e-mail ao perito nomeado, para conhecimento desta decisão e para a finalidade prevista no art. 467 do CPC.

No mesmo ato, o ilustre perito deverá apresentar proposta de honorários, tudo no prazo de 05 dias./r/r/n/n2.

Após, intimem-se as partes para, querendo, arguir impedimentos ou suspeição do expert, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, bem como para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 15 dias./r/r/n/n3.

Em não havendo qualquer impugnação - hipótese esta em que deverá ser dada prévia vista dos autos ao ilustre perito, independentemente de abertura de conclusão - voltem-me conclusos para eventual homologação de honorários de perito./r/r/n/n4.

Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica, conforme o artigo 178, II, do CPC, manifestando-se sobre o interesse na produção de provas, especificando, de forma clara e objetiva, quais pretende produzir, sob pena de preclusão./r/r/n/nAlerta-se que, na hipótese de não requerer a produção de provas nesta oportunidade, será o Parquet intimado novamente ao final da instrução processual para apresentar parecer final./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nExpedientes necessários.
03/02/2025 09:56

Conclusão
03/02/2025 09:56

Outras Decisões
03/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:58

Conclusão
27/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:02

Juntada de documento
15/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 09:11

Conclusão
11/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:55

Juntada de documento
27/03/2024 16:35

Juntada de petição
27/03/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:44

Juntada de petição
10/12/2023 15:10

Juntada de petição
06/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:41

Juntada de petição
01/09/2023 05:39

Documento
21/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:19

Conclusão
11/04/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:39

Juntada de petição
02/11/2022 14:19

Juntada de petição
22/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 17:12

Documento
19/08/2022 11:39

Juntada de petição
08/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:24

Conclusão
11/07/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:39

Juntada de petição
09/02/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:27

Expedição de documento
17/12/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 12:16

Conclusão
02/12/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:15

Retificação de Classe Processual
01/12/2021 18:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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