25/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:23

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SANTOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0810547-54.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO SANTOS RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 16:58

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:58

Recebidos os autos
24/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810547-54.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO SANTOS RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:26

Recebidos os autos
01/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
01/07/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/07/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810547-54.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO SANTOS RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Nada a prover.

Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:28

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810547-54.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO SANTOS RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Considerando o disposto no enunciado 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, bem como nos arts. 77, inciso V e 105, §§ 2º e 3º do CPC, venha aos autos nova procuração, constando o endereço completo da advogada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:27

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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