15/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, ora executada, para que deposite a quantia de R$ 2.422,57 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), referente ao saldo remanescente do valor da multa conforme requerido em id. 196973049.
08/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0940498-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E Intime-se a parte autora, ora executada, para que deposite a quantia de R$ 2.422,57 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), referente ao saldo remanescente do valor da multa conforme requerido em id. 196973049.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Substituto
02/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
27/06/2025 15:09

Processo Desarquivado
27/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
27/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:50

Juntada de carta
26/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:31

Juntada de carta
26/05/2025 12:25

Juntada de carta
26/05/2025 12:19

Juntada de carta
26/05/2025 11:50

Juntada de carta
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0940498-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E 1.

Expeçam-se os mandados de pagamento no valor de R$ R$ 829,07 (cada), com base na guia judicial em id. 187245414, em favor dos advogados públicos integrantes da carreira da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, conforme requerido, com as cautelas de praxe. 2.INTIME-SE, OJA, de plantão e com urgência, ao sr.

Gerente do Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor de R$ 20.622,19, e seus acréscimos legais,(guia em id. 100727440), para a Conta Única do Tesouro Estadual: Estado do Rio de janeiro – ERJ,conforme requerido em id. 188335430, devendo o sr.

Gerente comunicar a este Juízo a transferência realizada no prazo de até 48 horas. 3.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de maio de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
21/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:08

Processo Desarquivado
07/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:56

Baixa Definitiva
24/03/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 21:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:56

Recebidos os autos
21/03/2025 15:56

Juntada de Petição de termo de autuação
21/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 12:32

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:09

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 21:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:44

Juntada de Petição de ciência
21/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 19:39

Expedição de Certidão.
28/04/2024 19:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 09/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:30

Outras Decisões
24/01/2024 23:29

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 23:28

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 23:08

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 23:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:05

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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