04/07/2025 20:01

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SIMAS DE MEDEIROS em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 14:00 31ª Vara Cível da Comarca da Capital.
03/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:23

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de JEFFERSON GOMES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SIMAS DE MEDEIROS em 16/12/2024 23:59.
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0801139-70.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: GABRIEL MAIA RIBEIRO DOS REIS 1.

Considerando que a parte ré, não obstante tenha sido regularmente citada, apresentou contestação intempestiva, conforme certidão, em Id. 138146050, decreto sua REVELIA, na forma do art. 344 do CPC.

Anote-se.

Observe-se o efeito disciplinado no art. 346 do CPC, enquanto a parte ré não constituir patrono nos autos. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informar as provas que ainda pretendem produzir nos autos, devendo especificá-las e justificá-las, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (art. 370 do CPC).

A ausência de requerimento no prazo estabelecido representará a renúncia à produção de qualquer outra prova nos autos, bem como importará na concordância com o julgamento imediato do pedido.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
12/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:11

Decretada a revelia
12/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 15:25

Audiência Mediação realizada para 18/06/2024 14:00 31ª Vara Cível da Comarca da Capital.
17/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 23:19

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/05/2024 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON GOMES DOS SANTOS - CPF: *50.***.*18-03 (AUTOR).
15/05/2024 18:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
15/05/2024 18:49

Audiência Mediação designada para 18/06/2024 14:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
15/05/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:08

Declarada incompetência
06/02/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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