31/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:01

Juntada de petição
29/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823851-06.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ BRAL CHAVES, ALINE RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: DECOLAR.COM LTDA, BRITISH AIRWAYS PLC Dispensado o relatório nos termos do art. 38, Lei nº:9099/95.

Considerando que o executado, intimado acerca da penhora realizada, manteve-se inerte, conforme id.203405405,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Procedi ao protocolo da ordem de transferência para a conta do juízo do valor de R$ 2.022,92 e desbloqueio do remanescente.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Sem custas e honorários vez que incabíveis em sede de Juizado Especial Cível, conforme disposto no art. 55, Lei nº 9099/95.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRAL CHAVES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de embargos à execução em que a embargante DECOLAR.COM alega ter havido reembolso pela via administrativa.

Conforme os documentos juntados pelo embargante e decisão id. 173851053, o
13/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823851-06.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ BRAL CHAVES, ALINE RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: DECOLAR.COM LTDA, BRITISH AIRWAYS PLC Frustrada a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para que informe como pretende dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:24

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2024 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:11

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 11:21

Juntada de petição
30/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:34

Transitado em Julgado em 19/03/2024
08/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRAL CHAVES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2023 09:10

Conclusos ao Juiz
16/12/2023 09:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2023 09:10

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2023 09:10

Recebidos os autos
23/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
21/11/2023 15:38

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2023 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/11/2023 15:38

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2023 12:26

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 20:21

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 20:21

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/10/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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