18/03/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:11

Baixa Definitiva
18/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
14/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:04

Juntada de petição
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:02

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825772-63.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YURI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:01

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/11/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825772-63.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YURI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentede ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".”.

A REALIZAÇÃO DE ACIJ É COGÊNCIA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI 9099/95.

Diante do acima exposto, indefiro o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:40

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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