24/09/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 00:37

Publicado Decisão em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/09/2025 07:26

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2025 22:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/09/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:36

Recebidos os autos
10/09/2025 08:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 09:06

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801574-07.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVESTRE AFONSO RABELO NETO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
20/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 19:20

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 19:20

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 19:20

Recebidos os autos
13/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
13/02/2025 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2025 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/02/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 21:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/01/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/01/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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