08/01/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:31

Baixa Definitiva
08/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:28

Transitado em Julgado em 08/01/2025
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS FONTES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de FAMART DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Italva, Cardoso Moreira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Italva e Cardoso Moreira Rua Aristides Gonçalves de Souza, 86, São Caetano, ITALVA - RJ - CEP: 28250-000 SENTENÇA Processo: 0800680-95.2023.8.19.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS FONTES RÉU: FAMART DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME Recebo os embargos, pois tempestivos.

No mérito, entendo que não existe contradição a ser sanada no caso combatido.

No caso vertente, vê-se que a embargante não objetiva que sejam sanados eventuais vícios na decisão embargada, postulando, na verdade, a reapreciação dos seus pedidos, o que é inadmissível na estreita via dos embargos de declaração.

Por todo o exposto, REJEITO os embargos opostos ante a manifesta ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Intimem-se.

ITALVA, 12 de novembro de 2024.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Titular
12/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 12:35

Conclusos para julgamento
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS FONTES em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:22

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de FAMART DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
30/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FAMART DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS FONTES em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 11:42

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2024 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Italva e Cardoso Moreira.
13/03/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 10:27

Audiência Conciliação designada para 13/03/2024 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Italva e Cardoso Moreira.
22/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 07:26

Conclusos ao Juiz
09/12/2023 07:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS FONTES em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:35

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 15:35

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2023 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Italva e Cardoso Moreira.
04/10/2023 15:35

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:58

Audiência Conciliação redesignada para 04/10/2023 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Italva e Cardoso Moreira.
19/07/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 11:20

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 09:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Italva e Cardoso Moreira.
19/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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