12/08/2025 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
12/08/2025 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO LUIZ MARTINS FONTES - EXCLUÍDA
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0869633-91.2022.8.19.0001/RJRELATOR: Mirella Letizia Guimarães VizziniAUTOR: JOELINA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB RJ136451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 146 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/05/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2025 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
30/04/2025 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
25/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/04/2025 - Refer. ao Evento: 136
24/04/2025 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
24/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/04/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2025 09:27

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
15/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 18:13

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 12:32

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 04:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 04:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 04:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOELINA DA SILVA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
26/01/2025 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:32

Publicação - Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:30

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/01/2025 13:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:47

Publicação - Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
28/11/2024 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0869633-91.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELINA DA SILVA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que a serventia já notificou a parte sobre a perícia, aguarde-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
12/11/2024 18:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/09/2024 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:06

Juntado(a) - Decisão
21/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/08/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:48

Juntado(a) - Expedição de Informações.
26/04/2024 16:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/04/2024 13:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:12

Publicação - Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/09/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/07/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/06/2023 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/03/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.
16/01/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/12/2022 17:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:46

Distribuído por sorteio
12/12/2022 10:46

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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