25/08/2025 21:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0863320-46.2024.8.19.0001/RJAUTOR: EDILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): ALINE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ140839)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)SENTENÇA Assim, diante das razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a suspensão prevista no art. 98, § 3º do CPC, diante da gratuidade de justiça que lhe foi conferida.
21/05/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento
20/05/2025 00:44

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/05/2025 00:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/05/2025 00:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'
20/05/2025 00:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'
20/05/2025 00:41

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
20/05/2025 00:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:04

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
08/05/2025 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
24/12/2024 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:47

Publicação - Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
28/11/2024 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicação - Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0863320-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venham as alegações finais no praso de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
12/11/2024 18:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/11/2024 08:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:45

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/11/2024 08:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
20/07/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES PINTO em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 03:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 03:05

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *73.***.*29-60 (AUTOR).
23/05/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/05/2024 13:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:07

Distribuído por sorteio
22/05/2024 16:07

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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