10/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 20:54

em cooperação judiciária
22/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de DARIO ROSA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:27

Declarada incompetência
14/01/2025 07:54

Conclusos para decisão
14/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DARIO ROSA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de BEATRIZ BRAGANCA DE OLIVEIRA LINS em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0868072-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ BRAGANCA DE OLIVEIRA LINS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ante a preliminar suscitada no tocante a gratuidade de justiça concedida, intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do último comprovante de renda , bem como da última declaração ao IR.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
12/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de DARIO ROSA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:18

Juntada de Petição de informação
16/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DARIO ROSA JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:48

Outras Decisões
08/08/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
30/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BEATRIZ BRAGANCA DE OLIVEIRA LINS - CPF: *50.***.*86-12 (AUTOR).
04/06/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
31/05/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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