05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
14/05/2025 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2025 01:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
03/05/2025 19:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
03/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
03/05/2025 19:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/05/2025 13:16

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0856574-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Chamo o feito à ordem.

O Estado, em preliminar de contestação, argui a sua ilegitimidade passiva, afirmando que o Contrato n.º 10/2019 foi pactuado entre a parte Autora e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ), e não com o Estado do Rio de Janeiro.

Em réplica, a parte autora ressalta que a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ) também foi incluída no polo passivo, na petição inicial.

Certifique-se se a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ) foi citada e, em caso positivo, se ofereceu defesa dentro do prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
30/04/2025 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ELIAS HENRIQUES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:50

Publicação - Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0856574-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venham as alegações finais no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
12/11/2024 18:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/11/2024 09:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ELIAS HENRIQUES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/09/2024 09:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:09

Publicação - Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ELIAS HENRIQUES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ELIAS HENRIQUES em 12/09/2024 23:59.
01/08/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NALINI em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ELIAS HENRIQUES em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ELIAS HENRIQUES em 12/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:57

Publicação - Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 18:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 02:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 02:26

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 50.***.***/0001-84 (REQUERENTE).
22/05/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/05/2024 13:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:45

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 14:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:26

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária
10/05/2024 14:26

Declarada incompetência
10/05/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/05/2024 12:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio
09/05/2024 17:01

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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