11/07/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:06

Transitado em Julgado em 04/06/2025
03/06/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA FERREIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 12:42

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 12:42

Recebidos os autos
23/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
09/04/2025 15:01

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/04/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:50

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/02/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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