28/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0816745-47.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO BATISTA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A À parte ré sobre o id. 150140651 e documentos no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juíza de Direito em exercício
27/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0816745-47.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO BATISTA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A O Ato Normativo 26/2024 consolidou o Ato Normativo 47/2023 que criou, instalou e definiu a atribuição do 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, que no seu artigo 1º estabeleceu, in verbis: “ Art. 1º.

O "11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias" tem a finalidade de apoiar as Varas Cíveis, no âmbito dos Fóruns Regionais de Bangu, de Campo Grande, de Jacarepaguá e de Santa Cruz, todos da Comarca da Capital, além da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, no que se refere ao processamento e julgamento das ações em matéria de Direito do Consumidor, com objeto relacionado a contratos de consumo firmados com instituições bancárias.” No presente caso, pretende a parte autora o pagamento de débito decorrente de prestação de serviço realizado à parte ré, não se tratando de contrato de consumo em matéria de consumidor, razão por que este Núcleo não possui competência para apreciar e julgar o presente feito.

Posto isso, DETERMINO a devolução do processo ao juízo de origem, dando-se baixa junto a este 11º Núcleo da Justiça 4.0.

RJ, 12 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Determinada a devolução dos autos à origem para
12/11/2024 16:47

Conclusos para decisão
24/10/2024 22:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:35

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 21:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 22:39

Outras Decisões
23/07/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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