28/04/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:58

Baixa Definitiva
12/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:50

Processo Desarquivado
12/03/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:30

Baixa Definitiva
12/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:29

Juntada de mandado
14/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:12

Outras Decisões
09/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
20/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0811056-35.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 12 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:47

Outras Decisões
24/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 00:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:38

Outras Decisões
13/09/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:31

Outras Decisões
11/06/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:12

Transitado em Julgado em 11/06/2024
19/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/03/2024 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2024 21:04

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 21:04

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 21:04

Recebidos os autos
04/03/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
04/03/2024 15:12

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/03/2024 15:12

Juntada de Ata da Audiência
04/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:21

Juntada de Petição de adiamento de audiência
23/01/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
28/12/2023 10:59

Juntada de Petição de certidão
27/12/2023 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2023 11:09

Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/12/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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