TJRJ - 0003305-22.2021.8.19.0011
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
15/05/2025 00:00
Intimação
1) Considerando a não localização do devedor e/ou ausência de bens sobre os quais possa recair a penhora, declaro suspensa a execução. /r/r/n/n2) Intime-se a Fazenda Pública conforme determina o parágrafo 1º do artigo 40 da Lei 6.830/80. (e inclua-se a presente execução no local virtual SUS 40: Suspensão - Artigo 40 da LEF, em caso de execução eletrônica)./r/n /r/n3) Em seguida, em cumprimento ao disposto no artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ-CGJ nº 36/2020, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. /r/r/n/n4) Se houver manifestação da Fazenda, dentro do prazo de 1 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, previsto pelos parágrafos 2º e 4º do artigo 40 da LEF, indicando novo endereço para citação ou bens passíveis de penhora, providencie, o cartório, o desarquivamento dos autos para o prosseguimento da execução. /r/r/n/n5) Decorrido o referido prazo, cujo termo inicial é a ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis (Resp. 1.340.553/RS), sem manifestação nos autos, venham conclusos a fim de que seja proferida a sentença de prescrição. -
07/04/2025 19:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/04/2025 19:14
Conclusão
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07/04/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 17:06
Documento
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01/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 17:05
Conclusão
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17/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:54
Conclusão
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30/08/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 17:15
Juntada de documento
-
07/12/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 22:21
Juntada de documento
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16/08/2022 22:20
Juntada de documento
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12/07/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 14:19
Juntada de documento
-
29/10/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 02:03
Ato ordinatório praticado
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04/06/2021 04:09
Documento
-
14/05/2021 01:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 01:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2021 01:45
Conclusão
-
03/05/2021 13:23
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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