19/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:16

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:16

Expedição de Informações.
18/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 18:53

Transitado em Julgado em 23/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801778-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/02/2025 17:11:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 16:35

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 16:35

Recebidos os autos
27/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/06/2025 13:05

Juntada de ata da audiência
06/06/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0801778-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/02/2025 17:11:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Audiência: 09/06/2025 13:00 Em cumprimento à r. determinação verbal da MM.

Juíza titular, certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, para o dia 09/06/2025 13:00, na sala de audiências deste Juízo noFórum de Mesquita/RJ, ficando intimadas ambas as partes nesta data.

Em observação ao art. 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, fica incumbido o interessado em eventual oitiva de testemunha a comunicar à(s) testemunha(s) indicada(s), até o máximo 03 (três) para cada parte, para comparecer à audiência designada.

Ademais, por ordem da MM.

Juíza Titular deste Juízo, ficam advertidas as partes de que, caso não compareçam à audiência designada, estão sujeitas às consequências descritas no art. 51, I (com a extinção do processo sem resolução do mérito e condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais), e art. 20 (ensejando a decretação da revelia do réu), ambos da Lei n.º 9.099/95.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

DEISE GONCALVES DOS SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
19/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
14/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:50

Expedição de Informações.
12/02/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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