10/09/2025 04:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804294-69.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALIA VICENTE DA COSTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1- Defiro a gratuidade e justiça à autora. 2- Intimada da decisão id.113524614, a parte autora deixou de cumprir o determinado conforme Súmula nº 195 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que estabelece que no caso de cobrança desproporcional e abusiva da tarifa relativa a serviços essenciais a antecipação da tutela fica condicionada ao pagamento por consignação nos próprios autos pelo valor médio dos últimos seis meses anteriores ao período reclamado”.

Diante do exposto, indefiro a tutela.

Cite-se e Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
22/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATALIA VICENTE DA COSTA - CPF: *34.***.*07-04 (AUTOR).
30/04/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:32

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES LEITE BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
04/05/2024 03:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:10

Outras Decisões
18/04/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800935-63.2025.8.19.0054

Karolaine Moreira da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Gabriella Bianchi da Mata

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0802840-41.2025.8.19.0204

Adriana Carvalho de Moura

Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0804648-60.2025.8.19.0211

Fabiane Souza Silva de Carvalho

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Walber Santos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2025 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0801019-26.2025.8.19.0002

Italo Thiago de Azevedo Pinto

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Thaissa Freitas da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0806020-62.2024.8.19.0087

Condominio Residencial Parque Serra Salv...

Agnes Bernadeth Rego Bezerra

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2024 10:54

Exibir Processo