05/08/2025 20:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:52

Expedição de Informações.
29/07/2025 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2025 15:34

Expedição de Informações.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 00:33

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 00:33

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 00:33

Recebidos os autos
24/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
24/04/2025 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 11:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/04/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2025 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 14:58

Juntada de petição
07/02/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 11:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
07/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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