04/12/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:14

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de CAIO MEDEIROS MARTINS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de TAMIRES REPOLES DOS ANJOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0808521-52.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO MEDEIROS MARTINS, TAMIRES REPOLES DOS ANJOS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a autora e o 1º réu (AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.) ID 153491539, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º réu (TAM LINHAS AEREAS S/A), com fulcro no art. 487, I, do CPC, c/c art. 844, §3º, do Código Civil, tendo em vista a solidariedade da obrigação existente entre os demandados.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 5.1.4.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

VOLTA REDONDA, 12 de novembro de 2024.

ROBERTO HENRIQUE DOS REIS Juiz Substituto
12/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 17:44

Homologada a Transação
12/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:05

Audiência Conciliação cancelada para 19/11/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
31/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:15

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
29/08/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:14

Audiência Conciliação cancelada para 29/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
29/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 10:56

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
27/05/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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