13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822460-61.2024.8.19.0208 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0822460-61.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00004224 APELANTE: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S A APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO OAB/RJ-093664 APELADO: GAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO QUE SE ENCONTRA CORRETO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

RECURSO CONHECIDO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
25/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/08/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 17:59

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:38

Outras Decisões
08/03/2024 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (RÉU).
08/03/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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