03/09/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:25

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de ANGELO DE JESUS RODRIGUES PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:15

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 09:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 22:58

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 22:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 22:58

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 22:58

Recebidos os autos
01/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
01/07/2025 16:12

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
01/07/2025 16:12

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:28

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ANGELO DE JESUS RODRIGUES PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808745-33.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELO DE JESUS RODRIGUES PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 23 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:26

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
23/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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